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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2015 - 15:42

OAB SP manifesta-se contra sugestão de nova PEC dos Precatórios

considera fundamental que a entidade haja de forma coordenada. Assim como também foi encaminhada à vice-presidência e ao Congresso
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2015 - 15:54

Empresa deverá indenizar advogada dispensada no mesmo dia em que comunicou que estava grávida

evidente que a dissolução ocorreu em razão da gravidez, assim que a empregadora tomou conhecimento do fato”, concluiu a relatora
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2014 - 14:58

CPMI da Petrobras aprova relatório e pede indiciamento de 52 pessoas

A oposição apresentou um relatório paralelo, mas saiu derrotada. Ainda assim, vai entregá-lo o
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2014 - 10:15

Lei Geral das Religiões segue sem definição

inviolabilidade de crença no país. O projeto garante, ainda, isenção de impostos às entidades religiosas, assim como ao seu patrimônio
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2014 - 14:00

Faxineira não tem vínculo reconhecido com pessoa para qual trabalhou por quase 20 anos

vínculo. Assim, a situação da trabalhadora foi enquadrada como de diarista, e não de empregada doméstica
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2014 - 13:15

Consumidor será indenizado por encontrar corpo estranho em linguiça

onde encontrou o produto contaminado, assim como o pedaço mastigado onde se constatou a presença do corpo estranho
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2013 - 17:00

Comissão interamericana quer medidas urgentes em presídio do Maranhão

a investigação dos fatos que motivaram a adoção das medidas cautelares, evitando assim que novos casos sejam registrados
Doutrina » Geral Publicado em 11 de Novembro de 2013 - 14:10

Trocamos uma violência por outra

Civilização é inteligência (razão); barbárie é instinto (paixão); assim, a civilização proíbe o
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2013 - 15:30

Acusado de assaltar comércio e tentar matar policial atropelado vai a júri

vítima, ao perceber que o veículo estava vindo em sua direção, ingressou rapidamente na viatura policial, evitando, assim, ser atingida
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2013 - 16:15

TJ desfaz venda de colheitadeira defeituosa que deixou agricultores na mão

determinando a devolução de uma colheitadeira defeituosa, bem como do valor pago, declarando, assim, indevido o valor do saldo do negócio
Doutrina » Geral Publicado em 08 de Novembro de 2012 - 14:35

Sistema prisional no Brasil onde está a solução?

O fato de o indivíduo estar preso faz com que seu direito à liberdade seja suspenso, sendo assim o
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2012 - 15:40

Suspensa liminar que determinava aos hospitais públicos manter estoques de remédios para hemofílicos

O Juiz suspendeu a eficácia de liminar que ele havia concedido, assim, o fornecimento do fator de
Doutrina » Comercial Publicado em 14 de Junho de 2012 - 14:10

Dos Efeitos da Decretação da Falência sobre as Obrigações do Devedor

Falência sobre as Obrigações do Devedor. Assim, o referido tópico que é tema do estudo de Direito Falimentar será abordado no trabalho em questão
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Março de 2012 - 13:25

Recurso de revista. Acúmulo de funções. Diferenças salariais.

fora contratada, novas funções mais complexas e de mais responsabilidades, registrando, assim, o acúmulo de funções.
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2011 - 14:00

Dano moral a paciente que teve prótese negada por empresa de saúde

A empresa Servmed Saúde foi condenada ao fornecimento de prótese em favor da paciente, assim como
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2011 - 12:22

Indícios de agiotagem causam inversão de ônus de prova sobre regularidade da cobrança

O devedor sustenta ter quitado as parcelas com juros mensais de 12% e 10%. Mesmo assim, foi
Doutrina » Geral Publicado em 06 de Setembro de 2011 - 11:36

Drogas e AIDS em trágicos caminhos

Assim, drogas e AIDS passeiam de mãos dadas pelos trágicos caminhos da vida arrastando os menos
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2011 - 13:48

Autor de crime paga pensão a filho de vítima

, passando, assim, a sofrer privações, que se arrastaram ao longo dos anos, afetiva e economicamente
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2011 - 12:34

Delação premiada incompleta impede concessão de perdão judicial

pessoas envolvidas no crime, assim como o esconderijo em que os traficantes armazenavam os entorpecentes
Doutrina » Penal Publicado em 16 de Junho de 2011 - 12:26

Cultura da impunidade corrói democracia

partidos políticos ou agentes públicos, que protagonizam desonestidades perversas, assim como

Exibindo resultado de 241 até 260 de um total de 43632

considera fundamental que a entidade haja de forma coordenada. Assim como também foi encaminhada à vice-presidência e ao Congresso

evidente que a dissolução ocorreu em razão da gravidez, assim que a empregadora tomou conhecimento do fato”, concluiu a relatora

A oposição apresentou um relatório paralelo, mas saiu derrotada. Ainda assim, vai entregá-lo o

inviolabilidade de crença no país. O projeto garante, ainda, isenção de impostos às entidades religiosas, assim como ao seu patrimônio

vínculo. Assim, a situação da trabalhadora foi enquadrada como de diarista, e não de empregada doméstica

onde encontrou o produto contaminado, assim como o pedaço mastigado onde se constatou a presença do corpo estranho

a investigação dos fatos que motivaram a adoção das medidas cautelares, evitando assim que novos casos sejam registrados

Civilização é inteligência (razão); barbárie é instinto (paixão); assim, a civilização proíbe o

vítima, ao perceber que o veículo estava vindo em sua direção, ingressou rapidamente na viatura policial, evitando, assim, ser atingida

determinando a devolução de uma colheitadeira defeituosa, bem como do valor pago, declarando, assim, indevido o valor do saldo do negócio

O fato de o indivíduo estar preso faz com que seu direito à liberdade seja suspenso, sendo assim o

O Juiz suspendeu a eficácia de liminar que ele havia concedido, assim, o fornecimento do fator de

Falência sobre as Obrigações do Devedor. Assim, o referido tópico que é tema do estudo de Direito Falimentar será abordado no trabalho em questão

fora contratada, novas funções mais complexas e de mais responsabilidades, registrando, assim, o acúmulo de funções.

A empresa Servmed Saúde foi condenada ao fornecimento de prótese em favor da paciente, assim como

O devedor sustenta ter quitado as parcelas com juros mensais de 12% e 10%. Mesmo assim, foi

Assim, drogas e AIDS passeiam de mãos dadas pelos trágicos caminhos da vida arrastando os menos

, passando, assim, a sofrer privações, que se arrastaram ao longo dos anos, afetiva e economicamente

pessoas envolvidas no crime, assim como o esconderijo em que os traficantes armazenavam os entorpecentes

partidos políticos ou agentes públicos, que protagonizam desonestidades perversas, assim como

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